Uma denúncia de suposto abuso sexual de uma criança de apenas cinco anos de idade dentro do banheiro de uma escola pública municipal é alvo de investigação em Presidente Prudente (SP). O suspeito de violentar o aluno seria um funcionário da própria unidade de ensino.
Em nota oficial enviada à TV Fronteira, nesta quinta-feira (28), a Prefeitura informou, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Seduc), que está ciente da denúncia envolvendo uma suposta violação de direitos da criança em um ambiente escolar, que teria ocorrido no último dia 11 de maio.
“Tão logo tomou conhecimento, a equipe multidisciplinar da Seduc acionou os órgãos competentes da rede de proteção infantil e designou profissionais da equipe multidisciplinar, composta por assistente social e psicólogo, para prestar toda a assistência necessária à família”, salientou a administração municipal.
A Seduc, segundo a nota oficial, também adotou medidas cautelares de redirecionamento do servidor e abertura de processo administrativo para apuração dos fatos. Isso significa que o servidor em questão foi retirado de suas atividades no ambiente escolar e designado para outro serviço, durante o período de investigação.
“Paralelamente, a família lavrou boletim de ocorrência, e o caso vem sendo também investigado pelas autoridades policiais”, complementou.
A Seduc reforçou que “todas as providências necessárias foram tomadas a fim de resguardar a proteção da criança, garantindo seu direito de acesso ao ambiente escolar, assim como a proteção da família e demais servidores da unidade”.
“Apenas com a conclusão da apuração, por parte das autoridades competentes, será possível afirmar se há veracidade nos relatos dos denunciantes, e qualquer afirmação anterior a este desfecho pode comprometer a investigação", encerrou a Prefeitura.
Também em nota oficial enviada ao ifronteira.com, a Polícia Civil confirmou que foi instaurado inquérito policial para investigação do caso junto à Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), em Presidente Prudente.
“Contudo, por força do artigo 5º, X, da Constituição Federal, que garante a inviolabilidade da intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, assegurando o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação, bem como do artigo 234-B, do Código Penal, que determina segredo de justiça nos processos por crimes contra a dignidade sexual, não serão divulgadas informações sobre o caso”, ponderou a Polícia Civil ao ifronteira.com.